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Pós-Graduação a Distância
História do Direito e Constitucionalismo
6 meses
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Nota Máxima no MEC Portaria Nª 1.881 de 29/10/19
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O que irá aprender
1. Fundamentos da História do Direito
80h
2. Antiguidade e Direito
80h
3. Idade Moderna e Direito
80h
4. Século XX e Perspectivas Contemporâneas do Direito
80h
5. Linguagem e Discurso Jurídico
80h
6. Constituição e o Poder Constituinte
80h
7. Princípios Constitucionais Fundamentais e a Eficácia da Norma
80h
8. Controle de Constitucionalidade
80h
9. Divisão Espacial do Poder e a Tripartição dos Poderes
80h
TOTAL:720h
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O que é o curso de pós-graduação em História do Direito e Constitucionalismo?
A pós-graduação em História do Direito e Constitucionalismo da Faculdade Líbano é uma especialização a distância que examina a evolução das normas jurídicas e as bases do constitucionalismo, relacionando passado e presente para a compreensão do Direito contemporâneo. Com foco em História do Direito, teoria constitucional, controle de constitucionalidade e linguagem jurídica, o curso integra conteúdos teóricos e materiais práticos (e-books, slides e mapas conceituais). Duração mínima de 6 meses, 720 horas e TCC não obrigatório.
Qual é o objetivo do curso?
O objetivo é formar especialistas capazes de analisar historicamente as instituições jurídicas e interpretar o constitucionalismo moderno, aplicando esse conhecimento em pesquisas, docência, prática jurídica e formulação de políticas públicas. O curso prepara profissionais para compreender fontes históricas, princípios constitucionais, controle de constitucionalidade e as transformações do direito em contextos nacionais e internacionais.
Quem pode fazer a pós-graduação em História do Direito e Constitucionalismo?
O curso é indicado para bacharéis em Direito, advogados, magistrados, defensores públicos, procuradores, servidores públicos, professores, pesquisadores e também para graduados em áreas afins (história, ciências sociais) interessados na interface entre história e direito. Exige-se diploma de nível superior para emissão do certificado de especialização.
Qual é a diferença entre a pós-graduação em História do Direito e Constitucionalismo e outros cursos disponíveis no mercado?
O diferencial da especialização da Faculdade Líbano é a combinação entre História do Direito e estudos constitucionais, com ênfase em análise histórica das fontes, discursos jurídicos e controle de constitucionalidade. Ao contrário de cursos estritamente práticos ou generalistas, este programa une abordagem teórica e crítica, materiais didáticos estruturados (e-books, slides, mapas conceituais) e foco em constitucionalismo comparado e tendências contemporâneas do pensamento jurídico.
A pós-graduação em História do Direito e Constitucionalismo é reconhecida pelo MEC?
Especializações lato sensu (cursos de pós-graduação) seguem regras específicas: não há 'reconhecimento' na mesma modalidade dos cursos de graduação, mas o certificado é válido quando a instituição é credenciada e o curso cumpre os requisitos legais. A Faculdade Líbano emite certificado de pós-graduação reconhecido para fins profissionais e concursos; para confirmação de documentação e registros consulte a coordenação acadêmica.
Qual é a duração média da pós-graduação em História do Direito e Constitucionalismo?
A duração mínima do curso é de 6 meses, planejada para conclusão da carga horária de 720 horas com sequência de módulos que cobrem desde fundamentos da História do Direito até controle de constitucionalidade e tripartição dos poderes.
Qual é a carga horária da pós-graduação em História do Direito e Constitucionalismo?
A carga horária total é de 720 horas, distribuídas em unidades como Fundamentos da História do Direito, Antiguidade e Direito, Idade Moderna, Século XX e Perspectivas Contemporâneas, Linguagem Jurídica, Constituição e Poder Constituinte, Princípios Constitucionais, Controle de Constitucionalidade e Divisão dos Poderes.
Como funciona o processo de inscrição para a pós-graduação em História do Direito e Constitucionalismo?
A inscrição é feita pelo site da Faculdade Líbano: preencha o formulário, receba o link para matrícula e escolha a forma de pagamento. Após confirmação do pagamento o aluno tem acesso ao portal acadêmico para assinar contrato digitalmente e enviar documentos (RG, CPF, diploma de graduação e comprovante de endereço). A documentação é exigida após matrícula para emissão do certificado.
Quais são as vantagens e benefícios de fazer a pós-graduação em História do Direito e Constitucionalismo?
Entre os benefícios estão: especialização valorizada em direito constitucional e histórico; aprofundamento teórico e crítico; materiais didáticos completos (e-books, slides e mapas conceituais); preparo para carreira acadêmica, concursos e atuação jurídica; maior capacidade de interpretação constitucional e análise de políticas públicas; e networking com profissionais de direito e áreas afins.
Quem já atua na área pode fazer a pós-graduação em História do Direito e Constitucionalismo?
Sim. O curso é recomendado para quem já atua no campo jurídico — advogados, juízes, promotores, defensores, servidores públicos, professores e consultores — que desejam atualizar conhecimentos, aprofundar a compreensão histórico-constitucional e ampliar possibilidades de atuação e pesquisa.
Qual é a média salarial de quem concluiu a pós-graduação em História do Direito e Constitucionalismo?
A remuneração varia conforme função, experiência e setor. Profissionais em início de especialização podem ter ganhos complementares na faixa aproximada de R$ 3.000 a R$ 6.000 mensais em atividades acadêmicas ou consultorias; advogados e consultores experientes, servidores concursados e cargos de coordenação podem alcançar salários entre R$ 7.000 e R$ 15.000 ou mais. Valores dependem do mercado local, cargo e combinação com outras qualificações.
Onde fazer a pós-graduação em História do Direito e Constitucionalismo?
Você pode fazer a pós-graduação em História do Direito e Constitucionalismo na Faculdade Líbano, em formato a distância, com grade curricular atualizada, plataforma de ensino com e-books, slides e mapas conceituais, carga horária de 720 horas e duração mínima de 6 meses. Consulte o site da Faculdade Líbano ou a coordenação para turmas, datas e condições de matrícula.
“Porventura não se converterá o Líbano, num breve momento, em campo fértil? E o campo fértil não se reputará por um bosque?”
- Isaías 29:17
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